Portaria 388, de 05 de maio de 2003
| Titulo: | Portaria 388, de 05 de maio de 2003 |
| Subtítulo: | BOLETIM DE SERVIÇO N° 05, DE 05.05.03 |
| Número: | 388 |
| Ementa: | Criar, no âmbito desta Autarquia, Grupo de Trabalho com objetivo de coligir os dados e informações disponíveis nas Gerências Executivas do IBAMA nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, nos Órgãos Estaduais de Meio ambiente, Universidades Federais e Estaduais, bem como outras entidades públicas ou privadas que deles dispuserem , e elaborar relatório técnico conclusivo sobre os danos ambientais provocados pelo vazamento da represa de contenção, da Empresa Florestal de Cataguases, situada na Chácara Pameiras, cidade de Cataguases, Estado do Minas Gerais, nos rios Pomba e Paraíba do Sul e Zona Costeira. |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 05/05/2003 |
| Data da Publicação: | 05/05/2003 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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