Instrução Normativa 11, de 24 de maio de 2024
Titulo: | Instrução Normativa 11, de 24 de maio de 2024 |
Subtítulo: | |
Número: | 11 |
Ementa: | Altera a Instrução Normativa Ibama nº 27, de 30 de novembro de 2023, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 24/05/2024 |
Data da Publicação: | 28/05/2024 |
Situação: | Sem eficácia |
Esfera: | Federal |
Publicações: |
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