Instrução Normativa 16, de 29 de julho de 2024
| Titulo: | Instrução Normativa 16, de 29 de julho de 2024 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 16 |
| Ementa: | Altera a Instrução Normativa nº 11, de 23 de março de 2020, em referência aos termos da forma de formalização do estabelecimento de Acordo de Cooperação com entidade privada. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 29/07/2024 |
| Data da Publicação: | 02/08/2024 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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