Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992
| Titulo: | Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992 |
| Subtítulo: | Portaria Ibama nº 1.193, de 19 de junho de 1992 |
| Número: | 1.193 |
| Ementa: | Art. 1º Estabelecer Grupo de Trabalho, composto por representantes de organismos ambientais, de pesquisa e setor produtivo, para auxiliar o IBAMA na elaboração de Instruções Normativa que conterão os procedimentos e exigências complementares necessários a aplicação do Resolução CONAMA n2 006, de 17 de outubro de 1990, que trata do uso de dispersantes químicos nas ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 19/06/1992 |
| Data da Publicação: | 22/06/1992 |
| Situação: | Revogado |
| Esfera: | Federal |
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