Portaria 113, de 25 de setembro de 1997
Titulo: | Portaria 113, de 25 de setembro de 1997 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 113 |
Ementa: | Sao obrigados ao registro no cadastro tecnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, as pessoas fisicas ou juridicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e ou a extracao, comercializacao, transporte e producao de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como minerais e produtos e subprodutos da fauna, flora e pesca |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 25/09/1997 |
Data da Publicação: | 26/09/1997 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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