Portaria 14, de 08 de janeiro de 1997
Titulo: | Portaria 14, de 08 de janeiro de 1997 |
Subtítulo: | |
Número: | 14 |
Ementa: | Delega competencia ao chefe do centro nacional de quelonios da amazonia - cenaque, para firmar acordos, convenios, contratos e ajustes com pessoas fisicas e juridicas nacionais, sem repasse de recursos financeiros |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 08/01/1997 |
Data da Publicação: | 10/01/1997 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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