Portaria 350, de 30 de agosto de 1996
Titulo: | Portaria 350, de 30 de agosto de 1996 |
Subtítulo: | |
Número: | 350 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao de pesca denominada felipper i de propriedade de jose sidario da s. filho |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Ceará |
Data da Assinatura: | 30/08/1996 |
Data da Publicação: | 05/01/1997 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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