Portaria 149, de 30 de dezembro de 1994
Titulo: | Portaria 149, de 30 de dezembro de 1994 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 149 |
Ementa: | Estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e outros ecossistemas |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 30/12/1994 |
Data da Publicação: | 06/01/1995 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Outros |
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