Portaria 14, de 27 de fevereiro de 1997
Titulo: | Portaria 14, de 27 de fevereiro de 1997 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 14 |
Ementa: | Dispoe sobre os estabelecimentos comerciais varejistas de pequeno porte que vendem por mes ate 2m (dois metros cubicos) de carvao vegetal embalado para consumo final, e dispoe que o valor da renovacao de registro para o exercicio de 1997 e de 60,00 (sessenta reais) |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 27/02/1997 |
Data da Publicação: | 28/02/1997 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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