Titulo: |
Portaria 16, de 05 de março de 1997 |
Subtítulo: |
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Número: |
16 |
Ementa: |
Prorroga excepcionalmente, o prazo para renovacao de registro nos itens constante no "cadastro tecnico federal de atividades potencialmente poluidoras e ou utilizadoras de recursos ambientais" |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
05/03/1997 |
Data da Publicação: |
06/03/1997 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
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PUB DOFC 06 03 1997 004301 1
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RET DOFC 10 03 1997 004620 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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