Portaria 2, de 05 de fevereiro de 1997
Titulo: | Portaria 2, de 05 de fevereiro de 1997 |
Subtítulo: | |
Número: | 2 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada simone i de propriedade de humberto nascimento dantas na cidade de natal-rn, ficando autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, na regiao nordeste, nao sendo permitida a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Norte |
Data da Assinatura: | 05/02/1997 |
Data da Publicação: | 07/04/1997 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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