Portaria 40, de 19 de março de 1997
Titulo: | Portaria 40, de 19 de março de 1997 |
Subtítulo: | |
Número: | 40 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada estrela do mar ii de propriedade de jose barbosa de souza, localizada em extremoz -rn, autorizda a efetuar a pesca de diversos peixes na regiao nordeste, nao sendo permitida a pratica da pesca da lagosta, tartaruga e camarao |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Norte |
Data da Assinatura: | 19/03/1997 |
Data da Publicação: | 07/04/1997 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais