Portaria 39, de 19 de março de 1997
Titulo: | Portaria 39, de 19 de março de 1997 |
Subtítulo: | |
Número: | 39 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada sapropel, de propriedade de antonio antunes soares, localizada em touros -rn, autorizada a efetuar a pesca de peixes diversos na regiao nordeste, nao sendo permitida a pratica da pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Norte |
Data da Assinatura: | 19/03/1997 |
Data da Publicação: | 07/04/1997 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Outros |
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