Titulo: |
Portaria 35, de 13 de março de 1997 |
Subtítulo: |
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Número: |
35 |
Ementa: |
Concede registro a embarcacao pesqueira denominada botafogo de propriedade de francisco n. lima e silva localizada em natal-rn, autorizada a efetuar a pesca de peixes diversos na regiao nordeste, nao sendo permitida a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Norte |
Data da Assinatura: |
13/03/1997 |
Data da Publicação: |
07/04/1997 |
Situação: |
Temporária |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB BSIB 07 04 1997 000183 0
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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