Portaria 36, de 13 de março de 1997
Titulo: | Portaria 36, de 13 de março de 1997 |
Subtítulo: | |
Número: | 36 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada john lennon de propriedade de francisco rodrigues do nascimento, localizada em guamare-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira, nao sendo permitido a pesca de arrasto de quaisquer especies, cerco de sardinha, armadilha/quelonios e linha/pargo |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Norte |
Data da Assinatura: | 13/03/1997 |
Data da Publicação: | 07/04/1997 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Outros |
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