Portaria 24, de 12 de março de 1997
Titulo: | Portaria 24, de 12 de março de 1997 |
Subtítulo: | |
Número: | 24 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada aderbal, de propriedade de jose itamar de almeida, localizada em caicara do norte-rn, autorizada a pesca da lagosta |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Norte |
Data da Assinatura: | 12/03/1997 |
Data da Publicação: | 07/04/1997 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Outros |
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