Portaria 63, de 26 de setembro de 1996
Titulo: | Portaria 63, de 26 de setembro de 1996 |
Subtítulo: | |
Número: | 63 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada joao kleber de propriedade de manuel gomes filho, na cidade de rio do fogo-rn, autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Norte |
Data da Assinatura: | 26/09/1996 |
Data da Publicação: | 07/04/1997 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Outros |
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