Portaria 59, de 26 de setembro de 1989
Titulo: | Portaria 59, de 26 de setembro de 1989 |
Subtítulo: | |
Número: | 59 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao de pesca denominada o assis de souza, de propriedade de maria de jesus souza, localizada em areia preta-rn, paara efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Norte |
Data da Assinatura: | 26/09/1989 |
Data da Publicação: | 07/04/1997 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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