Portaria 38, de 28 de abril de 1997
Titulo: | Portaria 38, de 28 de abril de 1997 |
Subtítulo: | |
Número: | 38 |
Ementa: | Permite em carater piloto e experimental a utilizacao, o procedimento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao da castanheira (berthollelia excelsa) morta ou desvitalizada, na regiao de sinop e alta floresta do mato grosso |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 28/04/1997 |
Data da Publicação: | 30/04/1997 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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