Portaria 42, de 25 de março de 1997
Titulo: | Portaria 42, de 25 de março de 1997 |
Subtítulo: | |
Número: | 42 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao de pesca denominada pedro emanoel de propriedade de manoel quirino do nascimento, localizada em maxaranguape/rn, e autoriza a pesca |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Norte |
Data da Assinatura: | 25/03/1997 |
Data da Publicação: | 05/06/1997 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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