Titulo: |
Portaria 14, de 14 de abril de 1997 |
Subtítulo: |
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Número: |
14 |
Ementa: |
Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia dos ecossistemas aquaticos denominado ressaca da mata, proximos da comunidade nova piranucu, pertencente ao municipio de maraa |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Amazonas |
Data da Assinatura: |
14/04/1997 |
Data da Publicação: |
14/08/1997 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
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PUB DOFC 14 08 1997 017645 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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