Titulo: |
Portaria 4, de 01 de setembro de 1997 |
Subtítulo: |
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Número: |
4 |
Ementa: |
Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial em rios, igarapes, barragens e acudes publicos do estado do maranhao, no periodo da piracema/temporada de 1997/1998 |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Superintendência no Estado do Maranhão |
Data da Assinatura: |
01/09/1997 |
Data da Publicação: |
17/09/1997 |
Situação: |
Temporária |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
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PUB DOFC 17 09 1997 020639 1
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RET DOFC 27 11 1997 027901 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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