Portaria 22, de 22 de outubro de 1997
Titulo: | Portaria 22, de 22 de outubro de 1997 |
Subtítulo: | |
Número: | 22 |
Ementa: | Proibe o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 97/98, bem como a comercializacao, transporte, o beneficiamento e o armazenamento no rio tocantins e seus afluentes, no estado do para, no periodo de 01.12.97 a 28.02.98 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará |
Data da Assinatura: | 22/10/1997 |
Data da Publicação: | 30/10/1997 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Outros |
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