Titulo: |
Portaria 131, de 03 de novembro de 1997 |
Subtítulo: |
Portaria Normativa |
Número: |
131 |
Ementa: |
Estabelece procedimentos a serem adotados junto ao ibama para efeito de registro e avaliacao ambiental de agentes biologicos empregados no controle de uma populacao ou de atividades biologicas de um outro organismo vivo considerado nocivo, visando a defesa fitossanitaria |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
03/11/1997 |
Data da Publicação: |
04/11/1997 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 04 11 1997 024988 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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