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Portaria 119, de 17 de outubro de 1997

Titulo: Portaria 119, de 17 de outubro de 1997
Subtítulo:
Número: 119
Ementa: Estabelece normas para introducao e reintroducao de peixes, crustaceos, moluscos e algas para fins de aquicultura, excluindo-se as especies cuja finalidade precipua e ornamental
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 17/10/1997
Data da Publicação: 20/10/1997
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 20 10 1997 023648 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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