Portaria 4, de 02 de fevereiro de 2000
Titulo: | Portaria 4, de 02 de fevereiro de 2000 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 4 |
Ementa: | Revogar a portaria nº129/98-n de 09 de setembro de 1998, publicada no dofc de 10/09/98 secao 1 pagina nº64, pelo descumprimento da art.6ºd 1ºe 2º do decreto 1922, de 05 de junho de 1996 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 02/02/2000 |
Data da Publicação: | 03/02/2000 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
Redes Sociais