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Portaria 44, de 23 de agosto de 2000

Titulo: Portaria 44, de 23 de agosto de 2000
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 44
Ementa: Revogar a portaria nº 084/92-n de 07 de agosto de 1992, publicada no dou de 11/08/92 secao 1 pagina nº 10878 em13/08/1992, pelo descumprimento do art. 6º d 1º e 2º do decreto 1922, de 05 de junho de 1996
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 23/08/2000
Data da Publicação: 24/08/2000
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 24 08 2000 000077 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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