| Ementa: |
Reconhecer, mediante registro,como Reserva Particular do Patrimônio Natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 4.749,58 ha (quatro mil setecentos e quarenta e nove hectares e cinquenta e oito ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante dos imóveis: Oitis, Malancia, e Carvalhadas, Almas I e IIi, São Luiz e Boa Vista, Bom Sossego e Grajaú, Reserva do Ceara, de propriedade da Associação Caatinga, todas registradas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Crateús-Ce, no livro 064, com os seguintes numeros de matriculas: 01-041 as folhas 052 em 26/05/1999;01-042 as fls 088 em 26/05/1999;01-043 as folhas 067 em 26/05 1999; 01-044 as folhas 089 em 26/05 1999 e 01-050 em 01/07/1999. |
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