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Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 110 ha (cento e dez hectares)na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel:fazenda piabas,reserva denominada:fazenda piabas no municipio de queimadas no estado da bahia, de propriedade de jose juracy de oliveira pereira, matriculado em 07/03/1994, livro 2-6.g, sob o numero 1.150;registrado no cartorio de imoveis de registro de imoveis de queimadas, no municipio de queimadas, no citado estado |
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