| Ementa: |
Reconhecer, mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 10,8730 ha(dez hectares oitenta e sete ares e trinta centiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel aldeia ekinox, reserva denominada erinox no municipio de macapa, estado do amapa, de propriedade de maria cecilia batista le cornec, matriculado em 12/09/2000,folha 2, sob o numero r-01/12032;registrado no cartorio eloy nunes registro de imoveis, na comarca do amapa no citado estado |
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