Portaria 95, de 13 de dezembro de 2000
Titulo: | Portaria 95, de 13 de dezembro de 2000 |
Subtítulo: | |
Número: | 95 |
Ementa: | Proibir no periodo de 15 de novembro de 2000 a 15 de fevereiro de 20001, o exercicio da pesca com objetivo comercial,em rios, igarapes, barragens e açudes publicos da regiao sul do estado do piaui, na bacia hidrografica do alto parnaiba e seus municipios correspondentes, quando ocorre o fenomeno da piracema |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 13/12/2000 |
Data da Publicação: | 14/12/2000 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
Redes Sociais