Portaria 103, de 21 de dezembro de 2000
Titulo: | Portaria 103, de 21 de dezembro de 2000 |
Subtítulo: | |
Número: | 103 |
Ementa: | Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 2000/2001, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrografica do rio amazonas, nos estados do amazonas e roraima, no periodo de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2001 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 21/12/2000 |
Data da Publicação: | 22/12/2000 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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