Instrução Normativa 5, de 18 de março de 2002
| Titulo: | Instrução Normativa 5, de 18 de março de 2002 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 5 |
| Ementa: | A utilização da imagem das unidades de conservação, como também a realização de filmagens, gravações e fotografias, de caráter educativo/cultural, cientifico, comercial e publicitário ficam sujeitas às normas desta instrução normativa |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 18/03/2002 |
| Data da Publicação: | 22/03/2002 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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