Portaria 97, de 06 de agosto de 2002
| Titulo: | Portaria 97, de 06 de agosto de 2002 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 97 |
| Ementa: | Criar conselho consultivo do parque nacioanl da restinga de jurubatiba(parna restinga jurubatina), órgão integrante da estrutura do parna restinga de jurubatiba, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ações, conforme disposições a serem estabelecidas em regimento interno |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 06/08/2002 |
| Data da Publicação: | 08/08/2002 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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