Instrução Normativa 24, de 10 de outubro de 2002
| Titulo: | Instrução Normativa 24, de 10 de outubro de 2002 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 24 |
| Ementa: | Estabelecer os procedimentos da avaliação ambiental preliminar para fins de obtenção de registro especial temporário de produtos e agentes de processos biológicos geneticamente modificados - ret/ogm, que se caracterizam como agrotóxicos e afins, destinados à pesquisa e experimentação, diferenciados pelos tipos de genes inseridos, organismo doador e orgnismo receptor |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 10/10/2002 |
| Data da Publicação: | 14/10/2002 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
| Publicações: |
|
| Assuntos: |
|
| Alterações: |
|
| Mídias: |
Redes Sociais