Portaria 4, de 27 de janeiro de 2003
Titulo: | Portaria 4, de 27 de janeiro de 2003 |
Subtítulo: | |
Número: | 4 |
Ementa: | - divulga, institucionalmente, o termo de ajustamento de conduta - tac nº 004/2002, que trata da gestão ambiental e execução das regras e princípios do sistema nacional de unidades de conservação em fernando de noronha, |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 27/01/2003 |
Data da Publicação: | 30/01/2003 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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