Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003
Titulo: | Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Permite a pesca amadora e profissional nas modalidades embarcada e desembarcada, utilizando molinete, carretilha e linha de mão, nos reservatórios de uhes existentes no trecho mencionado no item v, alínea"b" do anexo ii da portaria nº 142/02 da presidência do ibama. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 30/01/2003 |
Data da Publicação: | 03/02/2003 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
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