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Portaria 14, de 31 de março de 2003

Titulo: Portaria 14, de 31 de março de 2003
Subtítulo:
Número: 14
Ementa: Proibir o exercicio da pesca comercial em rios e acudes de dominio da uniao, no estado da paraiba no periodo de 01 de março a 30 de abril do corrente, das especies: curimata,piau e tucunare
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 31/03/2003
Data da Publicação: 01/04/2003
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 01/04/2003 000035 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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