Instrução Normativa 4, de 18 de junho de 2003
| Titulo: | Instrução Normativa 4, de 18 de junho de 2003 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 4 |
| Ementa: | A apuraçao de irregularidades praticadas nesta autarquia, por meio de processo administrativo disciplinar ou de sindicancia, sera conduzida por comissoes permanentes de processo administrativo disciplinar, criada no ambito desta sede e da gerencia executiva |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 18/06/2003 |
| Data da Publicação: | 20/06/2003 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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