Instrução Normativa 36, de 29 de junho de 2004
Titulo: | Instrução Normativa 36, de 29 de junho de 2004 |
Subtítulo: | |
Número: | 36 |
Ementa: | Estabelece normas gerais para o exercício da pesca na bacia hidrográfica do rio paraná |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 29/06/2004 |
Data da Publicação: | 30/06/2004 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
Redes Sociais