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Portaria 2, de 31 de julho de 2003

Titulo: Portaria 2, de 31 de julho de 2003
Subtítulo:
Número: 2
Ementa: Fica proibida a partir de 04/08/2003 ate 31/08/2003, a queima controlada, conforme decreto nº 2.661 de 08/07/1998
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 31/07/2003
Data da Publicação: 04/08/2003
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 04/08/2003 000063 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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