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Portaria 50, de 30 de setembro de 2003

Titulo: Portaria 50, de 30 de setembro de 2003
Subtítulo:
Número: 50
Ementa: Fixar o período defeso da piracema para a bacia hidrográfica do rio uruguai, nos estados de santa catarina e rio grande do sul, proibindo a pesca no período compreendido entre 1º de outubro de 2003 a 21 de janeiro de 2004.
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 30/09/2003
Data da Publicação: 02/10/2003
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 02/10/03 000123 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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