Portaria 59, de 14 de outubro de 2003
Titulo: | Portaria 59, de 14 de outubro de 2003 |
Subtítulo: | |
Número: | 59 |
Ementa: | Estabelecer normas gerais e específicas para período de proteção a reprodução natural dos peixes (piracema) temporada 2003/2004, na bacia hidrográfica do rio são francisco |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 14/10/2003 |
Data da Publicação: | 16/10/2003 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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