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Portaria 65, de 30 de outubro de 2003

Titulo: Portaria 65, de 30 de outubro de 2003
Subtítulo:
Número: 65
Ementa: Estabelece normas gerais e específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, temporada 2003/2004, nas bacías hidrográficas dos rios amazonas, jari e ilha de marajó.
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 30/10/2003
Data da Publicação: 31/10/2003
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 31/10/2003 000060 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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