Portaria 65, de 30 de outubro de 2003
Titulo: | Portaria 65, de 30 de outubro de 2003 |
Subtítulo: | |
Número: | 65 |
Ementa: | Estabelece normas gerais e específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, temporada 2003/2004, nas bacías hidrográficas dos rios amazonas, jari e ilha de marajó. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 30/10/2003 |
Data da Publicação: | 31/10/2003 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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