Portaria 71, de 31 de outubro de 2003
Titulo: | Portaria 71, de 31 de outubro de 2003 |
Subtítulo: | |
Número: | 71 |
Ementa: | Estabelece normas gerais e específicas para o período de proteção natural dos peixes (piracema) temporada 2003/2004, nas bacias hidrográficas do leste, nos estados de mg,ba,es,rj e sp, excetuando-se as áreas das bacias hidrográficas do rio são francisco e paraná, contempladas por portarias de piracema específicas. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 31/10/2003 |
Data da Publicação: | 03/11/2003 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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