Portaria 1, de 05 de janeiro de 2004
Titulo: | Portaria 1, de 05 de janeiro de 2004 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Estabelece normas gerais e específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema) temporada 2003/2004 na área da bacia hidrográfica do rio paraná |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 05/01/2004 |
Data da Publicação: | 07/01/2004 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
Redes Sociais