Instrução Normativa 16, de 27 de fevereiro de 2004
| Titulo: | Instrução Normativa 16, de 27 de fevereiro de 2004 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 16 |
| Ementa: | Proibir no período de 01/02/204 a 30/04/2004, o exercício da pesca das espécies conhecidas vulgarmente por curitmatã, piau, sardinha e branquinho, nas coleções de águas continentais do estado do rio frande do norte |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 27/02/2004 |
| Data da Publicação: | 01/03/2004 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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