Instrução Normativa 18, de 27 de fevereiro de 2004
| Titulo: | Instrução Normativa 18, de 27 de fevereiro de 2004 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 18 |
| Ementa: | Proibir a pesca, no período de 10/02/2004 a 16/04/2004, nos açudes públicos rômulo campos (jucurici), município de itiúba; cocorobó, município de canudos; pinhões, município de juazeiro; luiz vieira, município de rio de contas; tremendal, município de tremendal; e adustina, no estado da bahia |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 27/02/2004 |
| Data da Publicação: | 02/03/2004 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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