Titulo: |
Instrução Normativa 26, de 14 de abril de 2004 |
Subtítulo: |
|
Número: |
26 |
Ementa: |
A pessoa física ou jurídica interessada em criar reserva particular do patrimônio natural- rppn deverá apresentar nas gerências executivas do ibama, os seguintes documentos |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
14/04/2004 |
Data da Publicação: |
15/04/2004 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 15/04/2004 000108 1
-
IN/000024/2004 PUB DOFC 22/04/04 000185 1 RETIFICAÇÃO
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais