Portaria 46, de 28 de abril de 2004
Aprovar plano de manejo do parque nacional de aparados da serra e serra geral localizado no estado do rio grande do sul
(Portaria 405, de 16 de agosto de 2019) Altera o Plano de Manejo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
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